O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos

Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.

TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante

Tecnologia "fingerprint", "shazan", usados para conter o plágio

Alguns meios para evitar o plágio na música.

Direito autoral é diferente de cachê e diferente de royalties

Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.

Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.

Contrato de Cessão de Direitos Autorais com Caráter de Edição

Importantíssima decisão da Justiça devolve a administração das obras a Roberto e Erasmo Carlos.

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque

O descumprimento da obrigação de fazer pela ré estará sujeito a multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de conversão em perdas e danos.

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?

Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!

De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!

Consumidor receberá indenização por demora excessiva no conserto de aparelho celular

O conserto do aparelho demorou 6 meses.

Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seus arts. 30 e 35, a veiculação de publicidade relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado

JT condena loja por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes

Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Rés foram condenadas a pagarem à autora a quantia de R$ 140 mil referente à indenização por danos materiais pela perda de uma chance

Turma mantém condenação de homem que enganou mulher com transtorno bi-polar

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de um homem acusado de crime de estelionato, art. 171 do Código Penal, contra uma mulher com psicose maníaco-depressiva, doença também conhecida como transtorno bi-polar.

Da Garagem ao Sucesso

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected].

Mitos sobre contratos no mundo artístico

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.

Decisão TSE arbitrária!

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?

Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).